Terça, 26 de Agosto de 2025
Quase 3 mil denúncias contra pessoas ou estabelecimentos que praticaram atendimentos ou procedimentos oftalmológicos de forma irregular no país foram registradas desde 2017, segundo dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
O CBO avalia que há um aumento nas denúncias de atendimentos oftalmológicos oferecidos por pessoas sem formação em medicina, muitas vezes em óticas e estabelecimentos comerciais.
Entre janeiro de 2017 e junho de 2025, foram efetuadas 2.950 representações por conta de ações ilegais, incluindo a realização de exames, o diagnóstico de doenças e a prescrição de lentes por não médicos, sendo 142 representações apenas no primeiro semestre de 2025.
O CBO alerta que não se trata apenas de uma questão legal, mas de um risco à saúde pública, e recomenda que a população se informe, desconfie de soluções fáceis e busque sempre atendimento com médicos oftalmologistas.
Exames oftalmológicos devem ser realizados por profissionais formados em medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Esses profissionais devem atuar em locais que atendam às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incluindo critérios para a estrutura física, os equipamentos utilizados e as condições sanitárias.
As normas garantem que o paciente encontre no profissional segurança, eficiência e adequação às regras para cuidar da saúde ocular, requisitos não cumpridos em atendimentos realizados por óticas e estabelecimentos comerciais.
O aumento no número de denúncias envolvendo atendimentos oftalmológicos oferecidos por pessoas sem formação em medicina será um dos temas debatidos durante o 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, em Curitiba.
O encontro começa nesta quarta-feira (27) e deve reunir especialistas, pesquisadores e representantes de inovações tecnológicas recentes voltadas para a saúde ocular. Os debates seguem até o próximo sábado (30).
*A repórter viajou para o 69º Congresso Brasileiro de Oftalmologia a convite do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).